sábado, 19 de fevereiro de 2022

O gibi de Lula

 Sim. E é sério. O Partido dos Trabalhadores acaba de lançar uma revista em quadrinhos chamada “Lulinha”. O intuito da publicação é tentar desfazer, como fez parte da Justiça, e de advogados bem remunerados a pecha de corrupto do candidato à presidência. 

Não se sabe ainda se o intento será bem-sucedido. E isso por uma série de fatores. Um deles é contar com a memória falha dos brasileiros. Isso  porque um bom governo guarda resultados significativos: o de Itamar Franco nos legou o Plano Real, que consertou a política econômica por décadas, cujo PT fora contra; Fernando Henrique nos legou as reformas e estabilidade. Já o governo de Lula não durou sequer um mandato da própria sucessora. O período de “bem-estar social” foi apenas endividamentos das famílias, que sentimos até hoje. Bomba de efeito retardado.

Além disso, o “gibi”- não sei todos conhecem por esse nome- vai dar muito trabalho para seus editores. Um exemplo é o que disse certa vez o jurista e professor Joaquim Falcão. Em 2019, auge do desmantelamento da Lava Jato, ele contou a seguinte história, num jornal “O Supremo Tribunal Federal julgava um traficante de drogas. Preso com 30 quilos de cocaína. Na apreensão, ou durante o processo, uma autoridade teria cometido ato duvidoso diante da lei.

A defesa argumentou ofensa ao princípio de devido processo legal. Donde, in dubio pro reo. O debate no Supremo caminhava rotineiramente para a soltura e absolvição do traficante preso. Quando, surpresa, um ministro perguntou a seus colegas: E a cocaína? O que fazemos com os 30 quilos apreendidos?”

Neste momento repete-se a pergunta: o que faremos com o dinheiro da corrupção capturado em processos que vêm sendo anulados? Esse dinheiro é tão concreto quanto os quilos de cocaína. Em dezembro passado, a Petrobras informou que chegara ao final de 2021 com R$ 6,17 bilhões recuperados em acordos de leniência, repatriações e delações. Dinheiro da corrupção apanhada pelos dois principais ramos da Lava Jato, a de Curitiba e a do Rio. Reconhecido publicamente por um dos advogados que compõe o grupo de jurista intitulado “Prerrogativas,” aquele que promoveu o jantar para Lula e Alckmin, que agora miram a Lava Jato do Rio. Mas há outros processos de recuperação em andamento. A Petrobras informou que atua como coautora em 31 ações de improbidade administrativa e 85 ações penais vinculadas às diversas fases da Lava Jato. O redator do gibi Lulinha terá de ser muito criativo

A tática é a mesma: não provar a inocência dos clientes, mas anular os processos com base no que o professor Falcão chama de doença do processualismo. Estão transformando o princípio básico do processo legal, numa das principais garantias das pessoas em chicana.

O quadrinho é para as pessoas que não gostam de ler textão. Ou seja, deixem os processos de lado e fiquem com a seguinte narrativa, muito simples: não houve corrupção, Lula é inocente, culpado é o Moro.

A publicação admite que não houve sentença declarando Lula inocente, mas argumenta que a extinção dos processos é prova de inocência. É uma tentativa bizarr, mesmo porque as provas da corrupção – e o dinheiro – não desaparecem simplesmente porque algum juiz considerou o processo irregular. Trata-se, sem tirar nem por, do mesmo caso da cocaína. Os tribunais que estão liberando geral vão fazer o que com os bilhões capturados? A Petrobras terá que devolver os R$ 6,17 bilhões? Seria a consequência lógica. Se não houve um grande esquema de corrupção montado nos governos do PT e associados, se os processos foram extintos, então o dinheiro teria que ser devolvido aos seus “donos”. E já tem ex-réus cogitando disso.

Para o PT, entretanto, isso não é o essencial. A questão está nas eleições. Se Moro for candidato, é claro que vai colocar o tema no debate – e ele sabe muita coisa, tem muito documento e provas à disposição.

Por isso o PT se desespera e ataca tanto o ex-juiz. E por isso publica seus quadrinhos. Para ludibriar os eleitores.

 

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Brasil: um país golpeado por vagabundos

 A “Vaza Jato” foi uma farsa a Jato é o que entendeu o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, ao arquivar o processo contra Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato acusados de investigarem indevidamente ministros do próprio STJ, cuja origem tinha sido as supostas conversas entre o ex-juiz e os promotores que investigavam os crimes contra a Petrobras roubada por hackers e sem ter sido periciada pela Polícia Federal. Com isso, foi reconhecido o golpe contra a operação que desmantelou o maior roubo de dinheiro público de todos os tempos comandando pelo Partido dos Trabalhadores e partidos aliados.

Agora, não apenas o STJ, mas parte da imprensa que se lambuzou com as dez frases pinçadas de um total de um terabyte de informação, mas o próprio Supremo, estão encalacrados sem saber o que fazer com Lula, Eduardo Cunha, Gedel Vieira e Gim Argelo todos soltos no vácuo da decisão que libertou o ex-presidente.

Como afirmou o ex-ministro Joaquim Falcão o Brasil vive uma “patologia processual” cujo intuito foi libertar o ex-presidente usando a anta que habita o Planalto, Jair Bolsonaro, como peçonha, como se o ex-presidente fosse o único capaz de derrotar Bolsonaro.

Essas pessoas deveriam pedir desculpas aos brasileiros que morrem todos os dias nas filas dos hospitais, nas milhares de crianças que sequer têm merenda escolar decente, aos milhares de professores que com seus salários de fome e que matam um leão por dia. É isto que a corrupção faz.

O Brasil foi golpeado num único instante em que os brasileiros puderam sonhar com um país mais decente. Com um salto civilizatório. E agora, José? Alguém vai pedir desculpas aos brasileiros? Quem sabe em outubro?

domingo, 6 de fevereiro de 2022

Marcelo Freixo, o "infiltrado"

 O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, acusou o deputado e candidato ao governo do Rio, Marcelo Freixo, de ser um infiltrado do Partido dos Trabalhadores (PT) dentro do PSB. A declaração veio logo depois de o deputado (PSB) dizer que era a favor da candidatura de Fernando Haddad (PT), ao governo do estado de São Paulo, mesmo com o partido tendo uma candidatura forte como à de Marcio França do mesmo partido de Freixo.

Lulista empedernido, o inferno astral do líder das intenções de votos ao governo está apenas começando. A troca de partido- PSOL pelo PSB-, para se tornar mais palatável aos eleitores parece estar fazendo água.

Se não bastasse Siqueira, outro que apontou a lança para Freixo foi o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que afirmou em entrevista ao jornal “Valor”, que “Lula não é fator relevante para esta eleição” e que ele estaria “de salto alto”. A intenção, claro, foi fustigar o deputado e chamar a atenção para a coligação PSD e PDT em torno da candidatura do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Paes, em mais uma provocação, questionou a competência de Freixo por nunca ter assumido cargo executivo. Comparando-o a cantor e compositor Belchior.

“Freixo não tem qualquer experiência no executivo, como vai ajeitar a situação fiscal do estado, alguém que a vida inteira defendeu todo tipo de irresponsabilidade? Como vai atrair empresa alguém que a vida inteira disse que concessão e PPP (Parceria Público Privada) é uma desgraça do capitalismo mundial? E ironizou: “ A vida inteira quis essa imagem de rebelde, aquela coisa de Belchior, apenas um rapaz  romântico latino-americano sem dinheiro no bolso, sem parentes importantes e vindo lá de Niterói, ou São Gonçalo, sei lá de  onde ele vem.”

Freixo retrucou afirmando que com ações assim “Paes divide o Rio onde não deveria dividir, na oposição a Bolsonaro.”

A realidade é que desde que deixou o PSOL, Freixo vem sinalizando uma guinada mais ao centro. Trilhando o mesmo caminho que Lula. A diferença é que, devido a insignificância do PT no Rio, essa parceria Freixo-Lula pode naufragar sua candidatura. Muito por conta da força de Paes nas áreas mais afastadas como a Zona Oeste, e a capilaridade do governador Cláudio Castro com o poder da máquina.

Resta a Freixo, não apenas ganhar a eleição, mas que em caso de derrota, repelir a pecha de  infiltrado-petista-Incompetente administrativamente, como seus adversários tentam imputar.

 

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Quem tem medo de Sergio Moro?

 Na tentativa de reescrever a história o vocábulo“narrativa” nunca esteve tão em voga. Não chega a ser novidade para um eleitor médio que acompanha o processo político de que há uma tentativa de linchamento público. É exatamente o que vem tentando parte da imprensa, políticos nem tão limpos e agora parte do judiciário.

Esse novo intento tresloucado do procurador Lucas Furtado, dias depois de pedir o arquivamento do processo que investigava indevidamente o contrato do ex-juiz Sergio Moro com Alvarez & Marsal, agora avança de modo lunático e constrangedor sobre uma prerrogativa exclusiva da Receita Federal.

Desta vez, ele peticionou ao ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas- preposto de Gilmar Mendes e Renan Calheiros-, a indisponibilidade dos bens de Moro por suposta sonegação de impostos sobre pagamento recebidos pela companhia. Acusa Moro de “pejotização” e pede que seja investigado se o ex-juiz tem visto de trabalho nos EUA.

Chega a ser vergonhoso, a verificação tributária fica a cargo da Receita e não do TCU. Além disso, caso haja alguma inconsistência, Moro tem, como todo brasileiro, até abril para declarar. Sobre a indisponibilidade dos bens, é medida apenas em caso de dilapidação de patrimônio, o que não é o caso. Sem contar que Moro abriu suas contas, coisa que deveria servir de exemplo para outros candidatos, não punição.  O TCU deveria investigar é Lula que tem débitos tributários no valor de 1,2 milhão que consta na base de dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, apenas para citar um exemplo.

O que está em curso é “chiqueirização”, ou seja, sujar o máximo possível o ex-juiz com ações infundadas, para quando chegar à campanha apontar como se ele fosse tão sujo quanto os outros.

A guerra de narrativa vai continuar como à que imputa Lula como inocente, nada mais mentiroso. Na verdade, o que houve foi uma prescrição de pena pela idade. O que é contraditório: é velho demais para ser preso, e novo demais para poder ser presidente.

Outra tentativa de reescrever a história surgiu quando ministro Barroso disse que Dilma foi desposta porque, assim como Temer e Bolsonaro não soube comprar parlamentares. Ele não disse que a ex-presidente não cometeu crime, ressaltou apenas a inabilidade com a política feita em Brasília.

A pouco mais de oito meses da campanha, o que se vê é um medo histérico de Sergio Moro. A política, como vem sendo demonstrado, perdeu o sentido de lisura. Jaz putrefato. Assim como Lula, que não consegue embarcar num avião de carreira sem ser chamado de ladrão. Fica a pergunta: Por que tanto medo de Sergio Moro?