Após STJ salvar Flávio Bolsonaro, chegou a vez de o STF salvar Lula
Os procuradores da Lava Jato divulgaram, nesta manhã,
uma nota afirmando sobre a ilegalidade das supostas mensagens em poder dos
hackers porque “não tiveram sua autenticidade comprovada”. A força-tarefa aproveitou
o ensejo e numerou seis razões para que as mensagens roubadas sejam
consideradas “imprestáveis”.
Aos fatos
“1. Primeiro,
antes de sua apreensão, o material ficou por longo tempo em poder de criminosos
e pode ter havido inúmeras adulterações e edições das cópias, o que torna a
prova imprestável. Some-se que o material foi apreendido com hackers com
extensa ficha criminal, que inclui delitos de fraudes e falsidades.
2. Segundo, ficou comprovado na operação Spoofing que
os hackers, para além de copiarem materiais, acessaram contas do aplicativo
Telegram como se fossem seus titulares, trocando mensagens falsas com
terceiros.
3. Além disso, no aplicativo Telegram, na época dos
crimes, as mensagens podiam ser apagadas ou editadas a qualquer tempo, sem que
ficasse registrado na conversa se ou quando houve a adulteração.
4. Em quarto lugar, não há prova de cadeia de custódia,
ao contrário do que a lei exige, isto é, não há demonstração sobre os
procedimentos utilizados para cópia, guarda, manipulação e preservação dos
materiais.
5. Some-se que muitas das supostas mensagens divulgadas
conflitaram com a realidade. De fato, após 2 anos de notícias de supostas
ilegalidades, jamais se constatou, em qualquer caso concreto, uma ilegalidade
sequer. Ora, toda a atuação oficial dos procuradores se dá nos autos e fica
registrada com sua cadeia de custódia, ou seja, com a origem das informações e
provas. Assim, se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades,
seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos. Isso por si só já mostra
a deturpação a que foram submetidas as supostas mensagens.
6. Em sexto lugar a perícia realizada na operação Spoofing
não atestou a autenticidade do material apreendido. O que a perícia fez foi
“congelar” o material tal como se encontrava no momento da perícia, garantindo
que não sofreria novas adulterações no futuro. Não atestou absolutamente nada
sobre a sua autenticidade ou integridade, não afastando sua adulteração e
modificação pelos criminosos, o que seria impossível em razão das múltiplas
oportunidades de deturpação do material que os criminosos tiveram.” Cabe perguntar do porquê ser apenas Sérgio
Moro que conseguiria derrotar Bolsonaro num eventual segundo turno?
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