O perigo de ser negro no Brasil

Negros têm mais do que o dobro de chance de serem assassinados no Brasil, diz Atlas 

 A chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes negros no Brasil em 2019 foi de 29,2, enquanto a da soma dos amarelos, brancos e indígenas foi de 11,2. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2021, divulgado nesta terça-feira (31).

O compilado e elaborado por meio de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Economia, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao governo do Espírito Santo.

O estudo, feito com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde, mostra que a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes em 2019 foi de 21,7.

Ainda de acordo com a pesquisa, os negros representaram 77% das vítimas de assassinato no país em 2019. Essa prevalência é, historicamente, um dado frequente em estudos sobre a violência no Brasil, o que é preocupante na avaliação dos autores do estudo, porque persiste a cada nova edição do Atlas.

Desemprego recua, mas atinge ainda 14, 4 milhões de pessoas

 A taxa de desocupação recuou para 14,1% no segundo trimestre deste ano, uma redução de 0,6 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre. Apesar da diminuição na taxa, o país ainda soma 14,4 milhões de pessoas na fila em busca de um trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada hoje (31) pelo IBGE.

Esse recuo na taxa foi influenciado pelo aumento no número de pessoas ocupadas (87,8 milhões), que avançou 2,5%, com mais 2,1 milhões no período. Com isso, o nível de ocupação subiu 1,2 ponto percentual para 49,6%, o que indica, contudo, que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país.

“O crescimento da ocupação ocorreu em várias formas de trabalho. Até então vínhamos observando aumentos no trabalho por conta própria e no emprego sem carteira assinada, mas pouca movimentação do emprego com carteira. No segundo trimestre, porém, houve um movimento positivo, com crescimento de 618 mil pessoas a mais no contingente de empregados com carteira”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

 

Vai deixar saudades

 “Os dados são alarmantes!”, essa era a frase preferida de Fernando Ventura Júnior quando queria dar gravidade à notícia, para o deleite do redator, Wanderley Novaes, na querida rádio Roquette Pinto 94.1, onde ficou  a maior parte de sua vida profissional.

Ventura foi grande não apenas na altura dos seus quase dois metros, mas na alegria, no companheirismo, no texto refinado, na impostação da voz ao ler o noticioso da rádio. Foi grande com as fontes. Muitas vezes recorríamos ao seu caderno universitário quando apertava o deadline (prazo final para reportagem ser concluída) e não tínhamos sequer uma sonora para ilustrar a reportagem.  Foi grande em tantas coisas. Foi grande com os filhos: em toda conversa arrumava um jeitinho de elogiar seu casal de rebento.

Foi grande com os amigos naquele chopp no “Cabaré do Bandido” famoso local eternizado por outra lenda, que se foi antes de você : Wilson Silva.

Difícil é ficar sem teu sorriso largo. Olhar no fim do corredor e não ver mais aquele homenzarrão remando de um lado para outro transformando o largo corredor num cubículo.

Infelizmente aquele nosso projeto de montar um jornal aqui na Baixada, que falasse apenas de notícia boa terá de ser adiado. Não sei até quando, mas no nosso próximo encontro cobrarei o charuto Diógenes Puentes que me prometestes, e a ida juntos para assistir ao Fluminense num Maracanã reaberto.

Um ser humano com tamanha luz vive pra sempre dentro do coração dos amigos. Vá em paz. A gente se vê por aí.

Estudo mostra que governos petistas incentivaram a militarização

 Os governos do PT, comandados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rouseff (2011-2016), permitiram o aumento da militarização do Ministério da Defesa, representando uma "oportunidade perdida" de ampliar o controle civil sobre os militares. Essa é a conclusão de um levantamento feito pelos professores Juliano Cortinhas (Universidade de Brasília) e Marina Vitelli (Universidade Federal de São Paulo), recém-publicado em artigo na Revista Brasileira de Estudos e Defesa.

Na avaliação dos professores, a falta de uma política dos governos petistas para fortalecer a hierarquia civil sobre as Forças Armadas contribuiu significativamente  para que os militares se sentissem “à vontade para assumir maior protagonismo político nos últimos anos”, em especial nos governos de Michel Temer (2016-2018) e do atual presidente, Jair Bolsonaro.

Embora o Ministério da Defesa tenha sido criada em 1999, com o objetivo de ampliar a subordinação das Forças Armadas ao poder civil mais de uma década após o fim da Ditadura Militar (1964-1985), o levantamento  mostra que durante as gestões petistas houve aumento do número de servidores militares ocupando cargos na pasta, com predomínio nas funções de maior hierarquia.

"Ao longo dos anos do PT, o ministério foi militarizado, com a entrada de mais militares em termos percentuais do que civis. Com isso, os militares controlam todo o processo de construção da política de Defesa do Brasil, o que é inadequado", disse Cortinhas.

O estudo foi realizado apartir de dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações do Cidadão (e-SIC), o artigo analisa a evolução do perfil dos servidores entre 2006 e 2016 (o ministério não disponibilizou dados de 2003 a 2005).

Os números revelam que houve um aumento de 60% nas posições do Ministério da Defesa (de 818 para 1309), mas o crescimento foi mais expressivo entre os cargos ocupados por militares.

Os dados indicam ainda que fenômeno foi mais intenso durante a gestão de Celso Amorim, diplomata que comandou a pasta na maior parte do primeiro mandato de Dilma. Ele assumiu o ministério "com 51,1% de cargos militares (453) e 48,9% de cargos civis (434) e entregou a gestão para (Jaques) Wagner com 54% de cargos militares (664) e 46% de civis (565)". “Não foi feito o dever de casa em tempos de um governo mais progressista”, afirma Juliano Cortinhas

De acordo com os professores, o PT e a classe política em geral parecem ter subestimado o interesse dos militares em voltar ao poder no país, o que levou as gestões petistas a não priorizar o fortalecimento civil do Ministério da Defesa.

Para Marina Vitelli, ter militares no comando da Defesa "é completamente fora da lógica" em uma democracia. “"Na democracia, o ministro da Defesa representa o presidente na política de Defesa. Claro, vai ter um diálogo com as Forças Armadas, mas sempre com uma relação hierárquica, de cima pra baixo. E está acontecendo o contrário: quando você coloca o ministro da Defesa militar ele passa a ser o representante das Forças Armadas no governo. Isso é completamente fora da lógica", critica Marina Vitelli.

 

Município de Queimados lança carteira do autista

 A ideia é facilitar e incluir os portadores de autimos na sociedade

Maria (nome fictício) é mãe de João, um adolescente portador de autismo.  Desde que fora diagnosticada a doença, a mãe se dedica integralmente à vida do filho. O fato de João ser um portador considerado como um caso menos severo causa embaraço à mãe.

“Quem olha para o meu filho não imagina que ele seja autista, isso dificulta muito, porque eu tenho tempo certo para ministrar remédios, fazer comida levar às consultas . Acredito que esse documento pode facilitar e muito.”

O documento ao qual Maria se refere a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. Um importante e pioneiro passo para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no convívio em sociedade e acesso aos seus direitos. O programa foi lançado nesta semana.

 Gabrielly Hage representou a pessoa com autismo e falou da importância da carteira: “Todos nós autistas somos deficientes e precisamos ser identificados como autistas. Muita das vezes passamos por adversidades para comprovar e exercer nossos direitos e quando não é de fácil identificação nós temos que dar o próprio jeito, como fiz, ao andar com um cartão próprio, escrito a punho e até uma tatuagem que serve como identificação, para que as pessoas soubessem que em algum momento de crise enquanto estou na rua, eu possa ser amparada ou mesmo exigir meus direitos, Então essa carteira pode parecer só mais um documento de identificação, mas para nós, autistas é muito importante”. Afirmou Gabrielly.

Não foi divulgado o número de pessoas que podem ser beneficiadas no município. Mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Estima-se que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos.

A carteira será expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sem qualquer custo ao solicitante, mediante ao requerimento devidamente preenchido pelo interessado ou responsável legal. Para solicitar, porém, será necessário apresentar um relatório médico com indicação da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID) com as seguintes informações: nome completo, filiação, local e data de nascimento, número do RG, CPF, tipo sanguíneo, endereço e telefone para contato. 

 “O início do cadastramento vai ser na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania - SEMDEHPROC, mas vamos descentralizar esse cadastramento, passando a oferecer nos CRAS do nosso município”, afirmou a Secretária de Assistência Social, Cristiane Lamarão. 

Depois de adquirida, a CIPTEA terá validade de cinco anos, devendo ser reavaliada após este período, com o mesmo número de identificação. Em caso de perda ou extravio da CIPTEA, será emitida uma segunda via, sem qualquer custo para o solicitante, mediante apresentação de requerimento próprio a ser fornecido pela SEMAS, subscrito pelo requerente.

 

Um presidente em apuros

 

Jair Bolsonaro em mais uma live semanal afirmou que é “muito difícil ser presidente do Brasil”. Político profissional “afinal eu sou fruto do centrão” deve sentir enorme saudade do tempo em que era deputado, fora do radar da polícia enquanto essa mirava em crimes financeiros internacionais; quando podia tocar o sistema de arrecadação prosaico, quase artesanal de desviar dinheiro de funcionário.

Quando frequentava programas de Luciana Gimenez, aos sábados à noite. Quando falava mal Geraldo Alckmin, Lula e desejava a morte de Dilma. Era o céu na terra. Seus filhos entronizados à política tornou-se empresa familiar. Com 64% de rejeição, não deixa de ser irônico esse número que tanto se jactava quando afirmava não ter tido golpe, agora é sua agonia.

Na live semanal, Bolsonaro disse que a gasolina não está cara. Ele é sincero! Acredita mesmo! Aconteceria com a maioria das pessoas se ficasse mais de trinta anos abastecendo carros com o dinheiro da verba parlamentar. E pior, recebendo mesmo quando não abastecia porque fraudava notas fiscais em postos da Barra da Tijuca. Isso não é novidade, amplamente noticiada.

O que se viu foi um Bolsonaro já capitulado, sem forças. Como ele diz: um marica. Também não é para menos. Ele entregar um país assolado pelo desemprego  com mais de 20 milhões de desempregados  sem contar com os que já desistiram de procurar, inflação a 9%, juros  a 7.5%, arroz , feijão, carne nem se conta, luz na bandeira vermelha dupla.

É muito comum, principalmente nas redes sociais seguidores empedernidos de Bolsonaro serem chamado de “gado”, aquele que segue sem refletir. Mas cada dia em menor número. Ninguém pode ser idiota para sempre.

O que resta a Bolsonaro é tentar se esquivar de ser preso, cercar-se de generais de 100 mil reais, com filhas “solteiras” também milionárias.  Ou partir para um novo modo de financiamento de suas campanhas ou de seus filhos: comprar gás diretamente dos distribuidores amigos lá de Rio das Pedras.

Desigualdade reflete mais para pretos e pardos, diz IBGE

 Famílias chefiadas por brancos gastam quase o dobro com lazer do que pretos ou pardos

As famílias chefiadas por brancos gastaram quase o dobro com lazer e viagens, entre 2017 e 2018, do que famílias cujos responsáveis eram pretos ou pardos. Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018: Perfil das Despesas, divulgada nesta manhã  pelo IBGE.

No primeiro grupo, a despesa média mensal por pessoa foi de R$ 34,41. Já nas famílias com pessoa de referência preta ou parda esse valor foi de R$ 18,35.

Essa diferença é ainda maior dependendo do tipo de lazer. Em viagens, por exemplo, o investimento em passeios e pacotes turísticos é quase três vezes maior em famílias chefiadas por brancos (R$ 7,68) do que pretos ou pardos (R$ 2,58). Por outro lado, é menor a diferença dos gastos com eventos culturais e esportivos ou leitura brinquedos e jogos.

 “O que pode explicar todas essas as diferenças é a desigualdade de rendimento das famílias, que varia conforme o nível de instrução, a formalização e a composição familiar. Em famílias com renda disponível para gastos além do essencial é maior a despesa com lazer e viagem”, explica analista da pesquisa, Luciana Alves dos Santos.

Entre 2017-2018, a despesa média per capita de todas as famílias com lazer e viagens esporádicas a lazer foi de R$ 53,93, sendo que 72,4% desse total foram gastos com viagens. Já o restante (27,6%) com outras atividades, como leitura, ingressos para eventos de entretenimento, esportivos e recreação, além de brinquedos e jogos.

A pesquisa também captou a avaliação subjetiva das famílias entrevistadas sobre o seu padrão de lazer entre 2017 e 2018. Cerca de 35,1% das pessoas pertenciam a famílias que avaliaram como bom seu padrão de vida em relação à qualidade dos serviços públicos e privados de lazer a que os membros da família tiveram acesso no período. Já 30,7% consideraram esse aspecto como satisfatório e 34,1%, ruim. 

TRE-RJ condena fraudadores eleitorais de Queimados

Tribunal teria antecipado biometria obrigatória no município para combater esquema criminoso, baseado em fraudes na identificação de eleitores

 O atual suplente de vereador de Queimados, Adriano Morie (PTB), foi condenado pelo juízo da 138º Zona Eleitoral, comandada pelo juiz eleitoral Luís Gustavo Vasques, a 20 anos e 5 meses de reclusão por "liderar uma quadrilha fraudadores de votos nas eleições de 2016". De acordo com a sentença, na época, ele concorrera pelo PRP e fora reeleito com 1512 votos.

O juíz decretou ainda a perda do cargo público de policial militar e a cassação do mandato de vereador obtido em 2016. Em 2020, Adriano Morie conseguiu disputar nova reeleição porque a legislação impede a candidatura somente em caso de trânsito em julgado do processo ou de condenação colegiada. Com 656 votos, ele não foi reeleito.

O crime foi descoberto a partir de uma denúncia anônima, realizada em 2 de outubro de 2016, data do primeiro turno das eleições. Por volta das 12h30, policiais civis flagraram os cabos eleitorais Ramon Rodrigo Gonçalves, Marcelo da Silva Ribeiro e Wallace Machado Oliveira com várias carteiras de identidade e títulos de eleitor falsificados, além de comprovantes de votação. Eles já haviam usado os documentos falsos pelo menos 27 vezes para votar no vereador Adriano Morie, em prejuízo dos eleitores reais. Todos foram condenados a 15 anos e 6 meses de reclusão.

Ainda de acordo com o juízo, também integrava a quadrilha o então servidor do TRE-RJ, Mario César Pereira Gomes, que foi condenado a 17 anos e 7 meses de reclusão e perdeu o cargo público, por crime contra a Administração Pública e a democracia. Ele adulterava dados e emitia os títulos eleitorais falsos, o que viabilizou o crime eleitoral. Além do processo administrativo que já havia afastado o ex-servidor do exercício do cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a realização do recadastramento biométrico obrigatório no município de Queimados.

Com a implantação da biometria obrigatória, entre novembro de 2017 e março de 2018, mais de 40 mil títulos de eleitores chegaram a ser cancelados. Na época, a redução do eleitorado foi estimada em 30% dos eleitores do município, acima dos 20% usualmente registrados nas operações de revisão do eleitorado.

O Tribunal Regional Eleitoral  não relatou se a condenação ainda tenha direito a recursos.

Processo relacionado é o: AP 0000373-12.2016.6.19.0138

Rejeição a Bolsonaro se mostra irreversível, diz pesquisa

 A Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta terça-feira aponta que Bolsonaro seria derrotado por todos os oponentes. 61% dos entrevistados não votariam no presidente de forma nenhuma, uma margem altíssima e praticamente irreversível.  Por outro lado, há uma percepção captada pela pesquisa XP que torna ainda mais preocupante: a escalada autoritária de alguém que percebe o risco enorme de perder o poder pelas vias democráticas e lança subterfúgios para interditá-las.

Lula (PT): 40% (+2) Bolsonaro (S/P): 24% (-2) Ciro (PDT): 10% (-) Moro (S/P): 9% (-) Mandetta (DEM): 4% (+1) Eduardo Leite (PSDB): 4%

De acordo com a pesquisa, avaliação negativa de governo Bolsonaro explodiu e foi a 54% de ruim ou péssimo, o demonstra um derretimento do governo Bolsonaro.

Segundo a pesquisa, ex-presidente Lula ampliou ainda mais vantagem sobre Bolsonaro. Se eleição fosse hoje, ele venceria no segundo turno por 51% a 32%.  Lula venceria Ciro Gomes no segundo turno, por 49% a 31%.  

O inferno eleitoral de Bolsonaro cresce initerruptamente desde outubro de 2020, quando estava no patamar de 31%. Já no mês passado passou para 52% e agora novo salto, para 54%. Ciro Gomes venceria Bolsonaro por 44% a 32% . O ex-ministro Mandetta também venceria Bolsonaro.

Mesmo sem partido e nem se assumir como candidato, o ex-juiz Sérgio Moro aparece com quase dois dígitos na intenção de voto.

Japeri em sintonia com a arte e a cultura

 As incrições já estão abertas: diversos cursos

Uma junção em que reúnem as Secretarias de Cultura e a de Esportes, Turismo e Lazer promete oferecer gratuitamente oportunidades para aprendizado em diversas áreas como crochê, pintura e desenho, ginástica, Jazz Dance, música (básica e avançada) e pintura em tecido, além de capoeira e zumba. Trata-se do projeto “Ocupação do Centro Cultural”.  No total, a iniciativa vai beneficiar mais de 120 japerienses.

Para o atual secretário de cultura Jorge Braga Júnior, as parcerias sempre têm bons resultados. "Nosso objetivo é levar aos moradores de Japeri oportunidades nas áreas de cultura e lazer. O projeto é uma parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, o Fórum de Cultura Criativa e os agentes culturais. Acreditamos que juntos podemos mais, por isso essa união. Fica aqui meu agradecimento", concluiu Braga Júnior.

Devido a pandemia, a quantidade de alunos por oficina será reduzida. Já o início das aulas está previsto para o dia 23 de agosto. Os interessados em participar das oficinas devem levar duas fotos 3x4, cópia de identidade, CPF e comprovante de residência ao Centro Cultural. Os alunos menores de 18 anos devem estar acompanhados de seus responsáveis. 

As inscrições podem ser realizadas na sede do espaço, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n°, Mucajá, das 9h às 17h.

Queimados fornece feijão estragado para alunos da rede pública

 Diferente das Frenéticas, o feijão fornecido pela prefeitura de Queimados nem passa perto de ser uma maravilha.  Se já não bastasse sofrer pela incompetência do governo anterior, cujo secretário era Lenine Lemos, que protelou e litigou na Justiça para não fornecer o Kit Alimentação para os alunos em plena pandemia, agora eles levam para casa produto estragados.

Foi o que constatou pais de alunos ao abrir os kits. O feijão apresentou não conformidade para consumo. Eles denunciaram o transtorno à Secretaria de Educação (SEMED) que confirmou a impropriedade do produto.. De acordo com a SEMED “foi realizada visitas em todas as unidades escolares a fim de conferir e identificou que um  lote de final 0421 continha produtos fora do padrão”, diz a nota publicada numa rede social.

A nota diz ainda que “diante do fato a Secretaria contatou responsável pelo fornecimento dos kits, e que se prontificou a substituir o produto”, conclui.

Para a SEMED, considerando a quantidade de kits recebidos, o problema é considerado pela secretaria como “vício oculto” porque embora a embalagem seja transparente não haveria como ter a visão completa. No entanto sequer cogitou fazer um teste por amostragem, já que afirma ser grande a quantidade.

O que não ficou não ficou claro é como identificar e monitorar essas famílias que consumiram e, por desventura, passarem mal. Também faltou a Secretária dizer o que será feito para punir a empresa fornecedora, que pode ter agido de má-fé.

De acordo com a nota, os responsáveis terão os dias 17  e 18 deste mês, das 8h às 14h, para trocarem o produto do lote condenado.

A população exige resposta mais dura da prefeitura de Queimados, quando o assunto seja saúde das pessoas, não basta apenas dizer que irá trocar o produto com fornecedor: isto é explícito. É necessário mais do que notinha de esclarecimento ou repúdio por rede social, deve-se investigar e punir. O pagador de imposto tem motivos para ficar vigilante.

 

Estudo mostra que Índice de miséria bate recorde no Brasil

 O índice de miséria no Brasil atingiu 23,47 pontos  maio. Trata-se do pior resultado desde o início da série histórica, que teve início em março de 2012. A afirmação é da LCA Consultores, que fez o cálculo com base em dados do IBGE. O recorde negativo foi puxado por fatores como a aceleração da inflação, o aumento do desemprego e do custo de vida, além da queda de renda.

Usado para medir a satisfação da sociedade com a economia, o índice considera a taxa de desemprego registrada pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que identifica as variações de preços para a população de baixa renda, que recebe entre 1 e 5 salários mínimos.

Os dados apurados pela Pnad mostram que o trimestre encerrado em maio teve o maior índice de miséria, com taxa de desemprego de 14,6% e subutilização de 29,3% da mão de obra. 

Em maio, o INPC foi de 0,96%, maior variação para o mês desde 2016. No ano, o indicador acumulou até maio avanço de 3,33% e, nos últimos doze meses, de 8,9%..

A LCA prevê que o índice de miséria deve continuar em alta até atingir 24,27% em agosto, quando então deve começar a cair. A estimativa é que encerre o ano em 21,44%.

Em junho, vendas no varejo caem 1,7%

 Marcelo Castro de Alves, 56 anos, comerciante no município de Queimados há 30, não esteve sozinho quando viu o movimento no seu comércio diminuir e as faturas se acumularem. Salvo, segundo ele “por um Dia dos Pais fabuloso e inesperado, do contrário acumularia mais dívida dos meses anteriores muito fracos.” Isso porque em junho de 2021, o comércio varejista nacional recuou 1,7% de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE. A retração veio após aumento de 2,7% em maio de 2021.

Na série sem ajuste sazonal (quando se compara o mesmo período de um ano ou mês ), o comércio varejista aumentou 6,3% em junho de 2021 ante junho de 2020, a quarta taxa positiva consecutiva. O acumulado no ano ficou em 6,7% e o acumulado em 12 meses foi de 5,9% em junho.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas recuou 2,3% em relação a maio de 2021.

A média móvel do trimestre encerrado em junho (1,6%) foi maior comparada à média móvel no trimestre encerrado em maio (0,7%). Frente a junho de 2020, houve alta de 11,5%. No ano, o varejo ampliado acumula alta de 12,3% e, em 12 meses, as vendas subiram 7,9%.

 

 

Número de crianças sem o nome do pai na certidão no Brasil é alarmante

Nascidas em 2021, perto de 100 mil crianças não têm o nome paterno na certidão

Julia. (nome fictício) nasceu saudável com 3,5kg, cercada de carinho e amor pela mãe e por enfermeiras, no entanto, ela faz  parte de um grupo cujo número é assustador: os de crianças sem nome do pai na certidão de nascimento. E que poderão crescer sem nunca ter comemorado o Dia dos Pais.

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que identificou o aumento pelo quarto ano consecutivo no Brasil. Quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm o nome do pai no registro civil.  

Apesar do reconhecimento de paternidade ser um procedimento simples e com pouca burocracia, o índice de crianças sem o nome do pai na certidão. Em 2019, o índice de crianças apenas com o nome da mãe no registro civil cresceu de 5,5% para 5,9%. Já em 2020, o índice subiu para 6% e, este ano, a porcentagem está em 6,3%.  

A consequência é que os atos de reconhecimento de paternidade chegam ao terceiro ano consecutivo em queda. Ao todo, foram contabilizados 13.297 reconhecimentos em 2021, uma baixa de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, foram 35.234 atos registrados, que caíram para 23.921 em 2020.  

Para o presidente da Arpen, Gustavo Fiscarelli, diz que não é possível precisar motivos para a alta no registro sem o nome paterno e a queda nos reconhecimentos. Contudo, ele acredita que a pandemia do novo coronavírus pode ter acentuado este cenário.  

“Por mais que saibamos que o registro de paternidade é gratuito no caso de o pai ser biológico, podemos pensar em inúmeras justificativas para a nova queda. O distanciamento devido à pandemia, supondo que os casais não vivam juntos, ou mesmo o fim das relações durante a gestação, que se acentuaram com a pandemia, podem ser algumas das explicações”, conclui. 

Fica a esperança de que todas as crianças tenham direito de comemorar os Dia dos Pais.

Como fazer o reconhecimento

Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareça a um Cartório de Registro Civil. Se a iniciativa para reconhecimento for do próprio pai, basta que ele compareça com a cópia da certidão de nascimento do filho. 

Se a criança for menor de idade, é necessário o consentimento da mãe e, caso o filho seja maior de idade, basta o consentimento do adulto a ser reconhecido. Após a coleta dos dados, o nome do pai será incluído no registro de nascimento.  

Em outra situação, se o pai quiser fazer o reconhecimento, mas não conseguir obter a concordância da mãe ou do filho maior, o caso é enviado ao juiz competente, que decidirá a questão. 

No caso da mãe que queira que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos, ela deve ir ao Cartório de Registro Civil tendo em mãos a certidão de nascimento do filho e preencher um formulário indicando o nome do suposto pai. Feito isso, é iniciado o processo de investigação de paternidade e são enviados ao juiz competente a certidão e os dados do suposto pai, que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade.  

Se o suposto pai se recusar a se manifestar ou se persistir a dúvida, o caso é encaminhado ao Ministério Público para abertura de ação judicial e realização de exame de DNA. Se houver recusa na realização do exame, poderá ser considerada presunção de paternidade, a ser avaliada juntamente com o contexto probatório.  

Por fim, se a decisão de pedir o reconhecimento partir do filho maior de idade, ele mesmo pode procurar o Cartório de Registro Civil, com a certidão, e preencher o formulário padronizado indicando o nome do suposto pai. O cartório encaminhará o formulário preenchido para o juiz da cidade onde o nascimento foi registrado, que consultará o suposto pai sobre a paternidade. Esse procedimento dura aproximadamente uns 45 dias. 

Pais socioafetivos

Quando os pais criam a criança por meio de uma relação de afeto, sem vínculo biológico, é possível realizar o reconhecimento de paternidade, mediante a concordância da pessoa a ser reconhecida, da mãe e do pai biológico. Já em casos de maiores de idade, o filho é o único que precisa concordar.  

Desde 2017, esse procedimento pode ser realizado. Contudo, em 2019, uma nova norma da Corregedoria Nacional de Justiça alterou o antigo procedimento, limitando o reconhecimento apenas para pessoas com mais de 12 anos.  

Neste caso, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade por meio de apuração e verificação de elementos concretos, como a inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade - casamento ou união estável - com o ascendente biológico; entre outros.  

Atendidos os requisitos para o reconhecimento da maternidade ou paternidade socioafetiva, o registrador deverá encaminhar o expediente ao representante do Ministério Público para parecer. Se o parecer for desfavorável, o registrador comunicará o ocorrido ao requerente e arquivará o processo.

 

Corre Lula, corre!

 A Procuradoria do Distrito Federal, para onde foi mandado os processos que eram oriundos  de Curitiba ao qual o ex-presidente Lula responde, ratificou nesta manhã denúncia da Lava Jato sobre o terreno do Instituto Lula. Além de Lula, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, e o empresário Marcelo Odebrecht também fazem parte do processo.

O caso é referente à compra de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento, que teriam sido bancados pela empreiteira. O terreno, no valor de R$ 12 milhões, serviria de sede para o Instituto Lula, em São Paulo. E a cobertura, no valor de R$ 504 mil, era vizinha à residência do petista em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo.

O petista chegou a ser acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Palocci seria o intermediador. Em contrapartida, eles teriam atendido um pedido de favorecimento à Odebrecht em oito contratos firmados pela Petrobras.

A acusação foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal) de Curitiba e aceita, em dezembro de 2016, pelo então juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

Depois do STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a suspeição de Moro, todas as provas colhidas pela investigação em Curitiba foram anuladas.

Na ratificação obtida pela “Folha de S. Paulo”, o procurador Frederico Paiva afirma que “em razão do extenso lastro probatório”, não há nulidade a “ser reconhecida nesse momento”. Segundo ele, qualquer procurador poderia reapresentar a denúncia à Justiça, que vai decidir se aceita ou não. Em caso positivo, as investigações deverão ser reiniciadas.

Atenção estudantes, última chamada para o Sisu

 Para participar da seleção, o candidato deve ter realizado o último Enem

Estudantes que almejam uma vaga em universidades públicas ou privadas têm até 23h59min desta sexta-feira (06) para se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2021) do segundo semestre. As inscrições podem ser feitas pelo portal do Sisu, no site do Ministério da Educação.

Ao todo, 62.365 vagas estão sendo oferecidas neste semestre por instituições de ensino superior. Pode participar do Sisu quem tenha feito o Enem e tirado nota acima de zero na redação.

A seleção é feita com base nas notas a qual o candidato tirou na prova, no entanto, o método de escolha pode mudar de acordo com o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes conforme a área de interesse.

Durante a inscrição, o candidato pode escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições. Como a nota de corte de cada curso é atualizada diariamente, o estudante ainda não selecionado precisa ficar de olho para acompanhar as mudanças.

Em relação à política de cotas, cada instituição de ensino tem critérios próprios para a distribuição das vagas. Algumas universidades adotam a seleção com opções separadas: uma para o público geral e demais modalidades separadas por raça, renda ou rede escolar. Outras fazem uma lista unificada, concedendo pontos extras aos candidatos que façam parte do regime de cotas.

O resultado da chamada regular deve ser divulgado na próxima terça-feira (10). A matrícula deverá ser feita de 11 a 16 de agosto.

 

Famílias para se orgulharem

  No último dia 26 julho foi comemorado o Dia dos Avós, uma referência à comemoração do dia de Santa Ana e São Joaquim, que segundo a tradição da Igreja Católica seriam os pais de Maria, logo, avós de Jesus. Já foi tempo em que ser avô (ó) era sinônimo crochê e agulhas. A revolução na medicina, acesso às academias, cosméticos. Com as seguidas crises sociais e econômicas, esse grupo já se tornou também um dos principais provedores dentro de uma família.   

É evidente que diuturnamente o tecido social brasileiro é rasgado, às vezes com requintes de crueldades. Quem não se lembra da frase do vice Mourão afirmando que “famílias pobres compostas apenas pela ‘mãe e a avó’ são ‘fábricas de desajustados.’”

Não soa apenas como uma frase infeliz, na verdade, o que há é um rompante preconceituoso externado em sua essência. Como se ser pobre num país, onde a desigualdade é a tônica, fossem determinismo esses “desajustados”. Enquanto isso vemos os investimentos em programas sociais se deteriorarem. Faltam imprementar, de fato, leis de incetivos.

Esse texto foi escrito logo após a conquista da medalha de bronze no salto com vara por Tiago Braz, criado pelos avós. Mas se não bastasse, Rebeca Andrade também criada pela mãe com outros sete filhos, conquistou um ouro e uma prata; o que dizer de Alison Santos, o Piu, criado pelos avós, e medalhista de bronze.

Vale lembrar que a skatista Rayssa Leal, medalhista de prata, e a própria Rebeca são oriundas de programas sociais. Vale citar a máxima o talento é universal, mas a oportunidade não é para todos. Portanto, esses resultados mostram também que investir em programas sociais é benéfico.

Pelo discorrido, chega-se à conclusão de que a fala do vice Mourão deveria ter sido não às famílias formadas por avós e mães solteiras, mas  por filhos que são criados por mãe e pai que uns praticam rachadinhas, outros espalham fake News, e outro que nem sair do armário lhe é permitido.

Ossada não são dos meninos de Belford Roxo, diz perícia

 Após exames foi constado que a ossada encontrada em um rio da região na última sexta-feira não é humana. O material  tinha sido colhido e passou por perícia técnica. Com a negativa, a busca pelos meninos desaparecidos de Belford Roxo deve continuar.

A polícia e os bombeiros vêm realizando incursões em locais, através de denúncias, que supostamente poderiam encontrar os meninos Lucas Matheus, 9 anos, Fernando Henrique 12, e Alexandre Silva, 11. Na última semana completou-se sete meses do desaparecimento das crianças.

A polícia já contava com a hipótese do material ser de algum animal devido ao adiantando estado de decomposição.

Bolsonaro: um presidente que encolheu

 Na linguagem de internet pode-se se dizer que a manifestação desse domingo a favor do voto “auditável” articulada há semanas por Bolsonaro “flopou” ou num claro português: fracassou. As  motociadas por algumas cidades já vinham corroborando esse esvaziamento.  Mostra-se evidente que a popularidade do presidente vem se deteriorando dia após dia, não arregimenta apoio nem mesmo no antes núcleo duro.

O ex- ministro da educação, Abraham Weintraub, líder da ala ideológica olavista, já disse que Bolsonaro é um fraco e ameaçar concorrer ao estado de São Paulo atropelando  as pretensões do presidente, que prefere o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas.

Com tantas frentes abertas, falido eleitoralmente, o que resta a Bolsonaro é uma escolha entre duas opções: tentar uma cartada de humildade fake, afastar-se do Centrão, e para se diferenciar do seu principal fantasma, Lula, pedir desculpa a população pelos erros, etc. coisa que ele não fará por ser arrogante demais e envolvido demais.  A outra opção é ir preso.

Caso escolha a primeira opção, o dinheiro que está torrando para manter apoio no Cngresso lhe daria a tranquilidade para renunciar e gastar sua fortuna em algum paraíso. Caso opte pela segunda, há grande possibilidade de ser impichado, julgado, condenado e preso junto com seus filhos mulher e papagaio.

O político fisiologista acompanha o velório, leva o caixão, joga cal, mas não entra na cova quando o assunto é a sobrevivência política.

E Bolsonaro escolheu a pior das mortes: aquela que se morre em vida.

Blog de notícias queimadense conquista prêmio jornalístico

 

O blog Salada de Colher foi um dos vencedores do prestigioso concurso de reportagem 1⁰ Prêmio Neusa Maria de Jornalismo de Direitos Humanos.

Com a reportagem  intitulada " Chuta que é  macumba: relatos de preconceito e violência",  com histórias de vida de personagens afetados pela intolerância religiosa.

Fica aqui o meu muito obrigado a todos que contribuíram  para este sucesso.

O nome do prêmio é uma homenagem à jornalista Neusa Maria, grande defensora das causas do direitos humanos e inclusão social.

Fica aqui meu agradecimento, minha gratidão.