Quando o assunto é intolerância religiosa, os dados no Brasil são alarmantes. As denúncias de casos relacionados ao assunto, destinadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo Disque 100, aumentaram 41,2% apenas no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Se comparado a de 2018, as denúncias aumentaram 136%, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
No entanto, uma iniciativa foi pensada na tentativa de minorar
essa situação, e já começou a ser implementada: a Polícia Militar do Estado do
Rio de Janeiro (PMERJ) vai receber denúncia a partir do telefone 190 contra a
intolerância religiosa. A PM estabeleceu regras orientando os policiais como devem
proceder quando receberem denúncias de intolerância. A inserção no 190 partiu
de uma articulação feita em conjunto entre o Ministério Público Federal, a Assembleia
Legislativa do Estado do Rio, a Alerj, e o Secretaria de Polícia Militar, comandada pelo coronel Rogério Figueiredo.
O programa vai contar com treinamento para capacitar,
registrar e compilar dados das denúncias enquadradas como intolerância
religiosa. Para o interlocutor da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR),
professor e Babalawô, Dr Ivanir dos Santos, a iniciativa serve como mais uma
garantia, para quem desejar prestar culto de maneira livre como determina a
Constituição.
“A iniciativa ajuda a garantir o direito de proferir nossa
fé, não é de hoje que sofremos abusos de todos os lados. Com registros dos
dados e atuação efetiva, teremos como prevenir e até reconhecer o autor desse
tipo de crime, ajudando a combater práticas preconceituosas”, afirmou Ivanir, um
dos precursores na luta contra a intolerância.
Já para o procurador da República Júlio José Araújo, a inclusão
de ocorrências no 190 “ é importante porque mostra a gravidade do problema. A
relevância da temática garante que a PM se organize para atender esse tipo de
denúncia.” Diz o procurador, que ressalta a importância de as pessoas
denunciarem.
Para dirigente do Instituto Centro Espiritualista de Umbanda Aruanda Estrela Guia Azul, C.E.U, Denisson D’Angiles, "é mais um avanço no combate à intolerância religiosa. O Rio tomou a dianteira, que sirva de exemplo para outros estados, em todo o Brasil, o disque 190 será um importante canal para os direitos humanos”, afirmou.
Antes, as denúncias eram feitas apenas pelo Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que tem âmbito nacional.
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