Os governos do PT, comandados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rouseff (2011-2016), permitiram o aumento da militarização do Ministério da Defesa, representando uma "oportunidade perdida" de ampliar o controle civil sobre os militares. Essa é a conclusão de um levantamento feito pelos professores Juliano Cortinhas (Universidade de Brasília) e Marina Vitelli (Universidade Federal de São Paulo), recém-publicado em artigo na Revista Brasileira de Estudos e Defesa.
Na avaliação dos professores, a falta de uma política dos
governos petistas para fortalecer a hierarquia civil sobre as Forças Armadas
contribuiu significativamente para que
os militares se sentissem “à vontade para assumir maior protagonismo político
nos últimos anos”, em especial nos governos de Michel Temer (2016-2018) e do
atual presidente, Jair Bolsonaro.
Embora o Ministério da Defesa tenha sido criada em 1999, com
o objetivo de ampliar a subordinação das Forças Armadas ao poder civil mais de
uma década após o fim da Ditadura Militar (1964-1985), o levantamento mostra que durante as gestões petistas houve
aumento do número de servidores militares ocupando cargos na pasta, com
predomínio nas funções de maior hierarquia.
"Ao longo dos anos do PT, o ministério foi
militarizado, com a entrada de mais militares em termos percentuais do que
civis. Com isso, os militares controlam todo o processo de construção da
política de Defesa do Brasil, o que é inadequado", disse Cortinhas.
O estudo foi realizado apartir de dados do Sistema
Eletrônico do Serviço de Informações do Cidadão (e-SIC), o artigo analisa a
evolução do perfil dos servidores entre 2006 e 2016 (o ministério não
disponibilizou dados de 2003 a 2005).
Os números revelam que houve um aumento de 60% nas posições
do Ministério da Defesa (de 818 para 1309), mas o crescimento foi mais
expressivo entre os cargos ocupados por militares.
Os dados indicam ainda que fenômeno foi mais intenso durante
a gestão de Celso Amorim, diplomata que comandou a pasta na maior parte do
primeiro mandato de Dilma. Ele assumiu o ministério "com 51,1% de cargos
militares (453) e 48,9% de cargos civis (434) e entregou a gestão para (Jaques)
Wagner com 54% de cargos militares (664) e 46% de civis (565)". “Não foi
feito o dever de casa em tempos de um governo mais progressista”, afirma
Juliano Cortinhas
De acordo com os professores, o PT e a classe política em
geral parecem ter subestimado o interesse dos militares em voltar ao poder no
país, o que levou as gestões petistas a não priorizar o fortalecimento civil do
Ministério da Defesa.
Para Marina Vitelli, ter militares no comando da Defesa
"é completamente fora da lógica" em uma democracia. “"Na
democracia, o ministro da Defesa representa o presidente na política de Defesa.
Claro, vai ter um diálogo com as Forças Armadas, mas sempre com uma relação
hierárquica, de cima pra baixo. E está acontecendo o contrário: quando você
coloca o ministro da Defesa militar ele passa a ser o representante das Forças
Armadas no governo. Isso é completamente fora da lógica", critica Marina
Vitelli.
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