O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou hoje
uma portaria que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e
pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação.
A revogação foi publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de hoje. A portaria de 11 de maio de 2016 foi assinada à época pelo então
ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com a decisão do atual titular da
pasta, a portaria deixa de valer a partir de hoje.
A portaria obrigava instituições federais de ensino
superior a apresentarem um plano para a "inclusão de negros (pretos e
pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação
(mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações
afirmativas".
A decisão de Weintraub não foi justificada pelo texto
da portaria, que apenas determina a sua revogação.
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