O gibi de Lula

 Sim. E é sério. O Partido dos Trabalhadores acaba de lançar uma revista em quadrinhos chamada “Lulinha”. O intuito da publicação é tentar desfazer, como fez parte da Justiça, e de advogados bem remunerados a pecha de corrupto do candidato à presidência. 

Não se sabe ainda se o intento será bem-sucedido. E isso por uma série de fatores. Um deles é contar com a memória falha dos brasileiros. Isso  porque um bom governo guarda resultados significativos: o de Itamar Franco nos legou o Plano Real, que consertou a política econômica por décadas, cujo PT fora contra; Fernando Henrique nos legou as reformas e estabilidade. Já o governo de Lula não durou sequer um mandato da própria sucessora. O período de “bem-estar social” foi apenas endividamentos das famílias, que sentimos até hoje. Bomba de efeito retardado.

Além disso, o “gibi”- não sei todos conhecem por esse nome- vai dar muito trabalho para seus editores. Um exemplo é o que disse certa vez o jurista e professor Joaquim Falcão. Em 2019, auge do desmantelamento da Lava Jato, ele contou a seguinte história, num jornal “O Supremo Tribunal Federal julgava um traficante de drogas. Preso com 30 quilos de cocaína. Na apreensão, ou durante o processo, uma autoridade teria cometido ato duvidoso diante da lei.

A defesa argumentou ofensa ao princípio de devido processo legal. Donde, in dubio pro reo. O debate no Supremo caminhava rotineiramente para a soltura e absolvição do traficante preso. Quando, surpresa, um ministro perguntou a seus colegas: E a cocaína? O que fazemos com os 30 quilos apreendidos?”

Neste momento repete-se a pergunta: o que faremos com o dinheiro da corrupção capturado em processos que vêm sendo anulados? Esse dinheiro é tão concreto quanto os quilos de cocaína. Em dezembro passado, a Petrobras informou que chegara ao final de 2021 com R$ 6,17 bilhões recuperados em acordos de leniência, repatriações e delações. Dinheiro da corrupção apanhada pelos dois principais ramos da Lava Jato, a de Curitiba e a do Rio. Reconhecido publicamente por um dos advogados que compõe o grupo de jurista intitulado “Prerrogativas,” aquele que promoveu o jantar para Lula e Alckmin, que agora miram a Lava Jato do Rio. Mas há outros processos de recuperação em andamento. A Petrobras informou que atua como coautora em 31 ações de improbidade administrativa e 85 ações penais vinculadas às diversas fases da Lava Jato. O redator do gibi Lulinha terá de ser muito criativo

A tática é a mesma: não provar a inocência dos clientes, mas anular os processos com base no que o professor Falcão chama de doença do processualismo. Estão transformando o princípio básico do processo legal, numa das principais garantias das pessoas em chicana.

O quadrinho é para as pessoas que não gostam de ler textão. Ou seja, deixem os processos de lado e fiquem com a seguinte narrativa, muito simples: não houve corrupção, Lula é inocente, culpado é o Moro.

A publicação admite que não houve sentença declarando Lula inocente, mas argumenta que a extinção dos processos é prova de inocência. É uma tentativa bizarr, mesmo porque as provas da corrupção – e o dinheiro – não desaparecem simplesmente porque algum juiz considerou o processo irregular. Trata-se, sem tirar nem por, do mesmo caso da cocaína. Os tribunais que estão liberando geral vão fazer o que com os bilhões capturados? A Petrobras terá que devolver os R$ 6,17 bilhões? Seria a consequência lógica. Se não houve um grande esquema de corrupção montado nos governos do PT e associados, se os processos foram extintos, então o dinheiro teria que ser devolvido aos seus “donos”. E já tem ex-réus cogitando disso.

Para o PT, entretanto, isso não é o essencial. A questão está nas eleições. Se Moro for candidato, é claro que vai colocar o tema no debate – e ele sabe muita coisa, tem muito documento e provas à disposição.

Por isso o PT se desespera e ataca tanto o ex-juiz. E por isso publica seus quadrinhos. Para ludibriar os eleitores.